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O Petróleo foi nosso, deixou de ser nosso e agora, será nosso novamente?

 Raul Patrício Gastelo Acuña*

Nosso país enfrenta, atualmente - além dos problemas da iniqüidade na distribuição da riqueza com conseqüências desastrosas no tecido social e de um sistema político que precisa ser radicalmente reformado - três importantes desafios: segurança alimentar, água limpa e energia. Desafios aparentemente diferentes, mas na sua essência têm teórica e praticamente a mesma substância: a relação do homem com a natureza ou mais precisamente a apropriação social ou individual da natureza. A apropriação da natureza deve ser individual ou social?  Deve ser apropriada pelo capital visando irrestritamente o lucro individual ou deve ser apropriada visando o lucro social. Eis o fundo da questão.

A segurança alimentar só poderá ser resolvida com reforma agrária transferindo maciçamente a produção de alimentos e matérias-primas para os pequenos produtores familiares. Os proprietários de terra, os proprietários dos meios de produção, das matérias-primas, da cadeia produtiva do agronegócio e do capital financeiro não estão preocupados com a produção de alimentos saudáveis, com a preservação do solo, água dos rios e mananciais. Estão interessados na taxa de lucro. Daí o nome agronegócio. A agricultura é mais um negócio para investirem capitais e se apropriarem privadamente de parte do país e do trabalho excedente dos trabalhadores.

Os propagandistas da agroindústria ou agronegócio ou qualquer outra denominação que lhe dêem seus partidários esquecem de dois grandes pequenos detalhes: a terra e a água fazem parte da natureza e como parte da natureza pertencem a todos os cidadãos do país. Junto ao trabalho humano constituem a única fonte de riqueza. E como fontes de riqueza do planeta terra devem ser respeitados os seus ciclos e as misteriosas leis que são próprias de sua reprodução, pois a terra e os recursos naturais, como colocam os povos indígenas, pertencem às gerações atuais e futuras.

Nessa perspectiva como afirmava Marx a propriedade privada capitalista da terra é uma monstruosidade. Como é possível que poucas pessoas se apropriem individualmente de um patrimônio comum que é a terra? Monstruosidade apoiada passivamente pela maioria das pessoas deste país.  O segundo detalhe é que junto com se apropriar de parte do país que é de todos, os grandes proprietários da terra cobram uma renda, a renda da terra, para colocar em produção “suas terras”. Renda paga por todos nós, que encarece os alimentos e vai de graça ao bolso deles. O agronegócio é intrinsecamente depredador da natureza. O agronegócio está interessado no lucro e mais nada. Se para manter a taxa de lucro tem que destruir o solo, os recursos naturais, aumentar a exploração da força de trabalho de homens adultos, de mulheres, adolescentes e crianças destroem e exploram a força de trabalho sem a menor cerimônia e sem nenhum remorso. Ou alguém conhece algum grande empresário agrícola que esteja preocupado com a fome dos trabalhadores devido ao alto preço dos alimentos pelo pagamento da renda da terra, renda parasitária que pagam todos os trabalhadores? Ou pela depredação dos recursos naturais? Ou com a saúde da população pelo uso e abuso de agrotóxicos e sementes transgênicas? A segurança alimentar para os habitantes do país sob o prisma da agroindústria simplesmente não existe.

Os desafios da segurança alimentar só podem ser resolvidos por uma mudança estrutural no uso e posse da terra e na aplicação drástica dos fundamentos éticos e filosóficos da função social da propriedade. Mudança cheia de complexidades e incertezas, mas que só poderá ser equacionada começando pela reforma agrária. Esse é o primeiro passo.   

A segunda questão estratégica é a água. É sobejamente conhecido que a probabilidade de guerras pela apropriação de água apta ao consumo humano é preocupante e que em caso de faltar água ela será feroz. Nosso país tem 11% das reservas mundiais de água doce. Rico patrimônio que como a terra é de todos os brasileiros e deve ser legado intacto às futuras gerações. Daí que os grandes rios, os mananciais, os olhos d’água, as águas subterrâneas devem ser cuidadas e preservadas. Projetos que visam à geração de energia elétrica através da construção de hidroelétricas que desviem ou matem o curso de rios de médio e grande porte matando a natureza, os peixes, as matas e o próprio rio é criminoso. Da mesma forma que é um ato de loucura cortar um braço para ter direito à pensão por invalidez é mais demente ainda o governo que destrói os recursos naturais sob o pretexto de que é necessário para o desenvolvimento econômico. Desenvolvimento econômico para quem? Quem ficará com os lucros? Quem arcará com os custos, que estão além de qualquer análise econômica, da destruição das fontes de água que é a origem da vida e condição da reprodução da vida animal e vegetal do país e do planeta?

A terceira questão que constitui o grande quebra-cabeça é a energia.  O desenvolvimento das forças produtivas capitalistas está atrelado à geração de energia farta e barata. A fonte de energia mais barata, e com a vantagem que é matéria-prima para a indústria petroquímica, é o petróleo. Sem a energia fornecida pelo petróleo a sociedade capitalista não sobreviveria uma semana. Indústrias paradas, filas de cemitérios de carros nas ruas e de caminhões nas estradas carregados de alimentos, aviões, navios e barcos parados, colapso das telecomunicações e da indústria de processamento e fornecimento de alimentos, volta à enxada na produção agrícola e à carroça para comercializar e distribuir seus produtos. Deixaria de existir a indústria petroquímica, a automobilística, a de aviões e barcos, e parariam todas as máquinas que operam tendo o petróleo como fonte de energia.

São só alguns exemplos que mostram como as sociedades capitalistas do mundo global são dependentes do petróleo para continuar sobrevivendo. Por outro lado, a sobrevivência do capitalismo como forma histórica de produção ancorada umbilicalmente no petróleo está levando paulatinamente à destruição do planeta terra pelo uso indiscriminado do petróleo e dos seus derivados, notadamente a indústria petroquímica. Na degradação do planeta  o vilão é sempre o petróleo. Nada mais errado, os vilões da história são os grandes proprietários dos meios de produção e do capital financeiro que precisam de energia farta e barata para o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas e a manutenção da taxa de lucro em que o petróleo é uma das suas alavancas mais poderosa.

O Presidente Lula afirmou que “graças a Deuso petróleo é a segunda independência econômica do país. Nas atuais formas capitalistas de produzir, deixando a Deus de lado, ele tem toda razão. Mas, é também graças ao capital, que o petróleo pode se tornar uma fonte de degradação e deterioração ambiental de qualquer país. Além disso, quando o petróleo é monopólio estatal, a experiência histórica mostra que pode ser o pretexto para guerras de agressão das potências imperiais, como Estados Unidos da América, ou guerras civis estimuladas pelas burguesias nacionais associadas à burguesia imperial sob o pretexto de defender o livre mercado que para eles é o “pilar da democracia”.

A propriedade e exploração do petróleo geraram a riqueza de alguns países e a miséria da população da maioria dos países produtores de petróleo. Foram ocupados por guerras e seus presidentes, imperadores, sultões e reis ou aceitavam as imposições dos países imperialistas que drenaram a maior parte do valor gerado na exploração do petróleo ou tinham que suportar guerras, massacres e ocupações militares. A ausência de democracia, a abundância de pobreza existente nos principais países produtores de petróleo são características dos países árabes e de outro produtor latino-americano - o México. 

Equador, depois do Presidente Rafael Correa e a Venezuela da República Bolivariana do Presidente Chávez lutam bravamente para resgatarem a autonomia política de seus países e estão implementando um ousado programa de reformas políticas, sociais e econômicas com o irrestrito apoio dos trabalhadores financiada pela utilização social da renda petroleira.

Pela propriedade e monopólio na comercialização do petróleo as grandes companhias imperialistas, “as sete irmãs”, de triste e aterradora história promoveram e promovem até hoje guerras violentas, impondo regimes políticos autoritários, subservientes a sua vontade e se apropriando da maior parte da riqueza petroleira desses países. Irã do Xá, Hussein seus antecessores e sucessores no Iraque, as monarquias da Arábia Saudita, Jordânia e a Venezuela da Democracia Cristã (COPEI) e da Ação Democrática de Venezuela (AD) predecessores da República Bolivariana geraram riquezas enormes e viram seus países mergulhados na miséria, na corrupção e na ausência de democracia. O petróleo foi a alavanca do desenvolvimento econômico das potências imperialistas e os países produtores tiveram de volta migalhas, pobreza e intervenções militares.

O motor atual do desenvolvimento capitalista, com exceção da força de trabalho, é a apropriação capitalista do petróleo. A energia barata é sua força motriz.

Com absoluta razão a campanha O Petróleo é Nosso mobilizou o Brasil. Venceram os nacionalistas que tinham o apoio do Partido Comunista, de parte do exército, de intelectuais como Di Cavalcanti e Niemeyer, estudantes e trabalhadores. O projeto inicial enviado pelo Presidente Getúlio Vargas criava um sistema misto de exploração do petróleo. Foi modificado no Congresso e a lei aprovada em 1953 estabeleceu o monopólio estatal na produção, refino e comercialização do petróleo.

O monopólio estatal do petróleo durou até 1997 e foi revogado pela lei 9.478 por iniciativa do Presidente Fernando Henrique Cardoso estabelecendo o regime de concessão. Concessão é um eufemismo que suaviza, na expressão e não no seu significado, a entrega irrestrita de uma riqueza da natureza, explorada com capital estatal, ou seja, parte da mais-valia gerada pelos trabalhadores é “administrada” pelo Estado capitalista e transferida a preço vil às grandes multinacionais. O pretexto: a Petrobrás não tinha nem capital nem tecnologia para abrir poços para a exploração petroleira e não era vista com “bons olhos” pela burguesia imperial e pelos manuais de teoria econômica que recomendavam e exigiam a adoção das regras do livre mercado.

O catecismo do livre mercado reza como regra inconteste para a submissão e transformação das pessoas, do solo, da água, dos rios, dos oceanos, dos pólos glaciais árticos, das cordilheiras e de todo o mundo animal e vegetal em coisa, em mercadoria. Sem essa transformação não há e não pode haver lucro do capital.

A Petrobras, por obra e graça dos tucanos, dos “democratas” e do PMBD abriu seu capital a acionistas privados que são proprietários de 36% das ações, apropriando-se de 36% do lucro líquido da produção de petróleo. As grandes multinacionais do petróleo abocanharam a partir daí lucros gigantescos. Compraram as ações por 5 bilhões de dólares e hoje valem 120 bilhões de dólares. As ações da Petrobrás se valorizaram vinte e cinco vezes no período de 10 anos conforme apontam diversos especialistas. (1)

O governo do PSDB apesar de esforços não obteve êxito na venda das ações preferenciais. Como a Diretoria da Petrobrás é nomeada pelo governo brasileiro, o atual governo conseguiu frear a venda ou concessões da exploração do petróleo.  

O absurdo é que a Petrobrás tinha e tem tecnologia e o país tem capital para explorar as grandes jazidas subterrâneas. O PSDB que representa os interesses da grande burguesia industrial, financeira e agrária nacional e internacional não cometeu nenhuma burrice, do ponto de vista da burguesia nacional. Da mesma forma que liquidou e vendeu todas as “Brás” e uma que não era Brás, a Companhia do Vale do Rio Doce, a preços ridículos transferiu também parte significativa das ações da Petrobrás. O governo do PSDB mudou a legislação entregando em “concessão” a exploração do petróleo às multinacionais porque os tucanos e os democratas (ex-PFL e ex-ARENA e vários outros ex) representam interesses que não são propriamente os interesses da maioria dos trabalhadores.  

No século XIX as reservas mundiais do petróleo foram estimadas em 2 trilhões de barris. Hoje são de 1 trilhão de barris e parte importante dessas reservas estão localizadas em lugares de difícil acesso o que aumentou os custos de exploração. A produção atual de petróleo é de 90 milhões de barris por dia e se calcula que em 2030 será de 121 milhões de barris/ dia. Ninguém sabe de onde saíram esses 31 milhões, já que a produção de petróleo atingiu ou está atingindo atualmente seu pico. (2) Os quatro grandes países emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China conhecidos como os BRIC, especialmente China que tem taxas de crescimento de 10% ao ano, aumentarão consideravelmente a demanda, logo que a crise mundial atual afrouxe um pouco.

Daí a importância da descoberta de grandes jazidas de petróleo em águas territoriais do Brasil. Mais importante ainda do que a descoberta é, sem dúvida, a nova política do petróleo sintetizada no projeto de lei enviado ao Congresso pelo Presidente Luiz Inácio da Silva que cria o Pré-Sal.

O Presidente Lula, a Ministra Dilma Roussef, o Ministro Lobão e uma equipe de técnicos altamente qualificados elaboraram uma proposta de exploração e apropriação social da riqueza petroleira que deveria ser debatida em todos os cantos do país e não só nos corredores do Congresso Nacional em que os representantes das multinacionais e não os trabalhadores têm livre trânsito para pressionar e recorrer a qualquer recurso por ignóbil que ele seja para mudar o projeto de lei enviado pelo Presidente.

Como apontou o Presidente Lula o modelo de exploração tem como objetivo garantir que as jazidas pertençam efetivamente a todo o povo brasileiro. Cria-se o Pré-Sal que detém o monopólio da propriedade do petróleo e entregam-se a exploração, refino e comercialização à Petrobrás que poderá explorar o petróleo sob o modelo de partilha. As reservas serão divididas em blocos e cada bloco será explorado exclusivamente pela Petrobrás que poderá se associar às grandes multinacionais do petróleo para sua exploração reservando para si pelo menos 30% de cada bloco. A propriedade é do Pré-Sal e a partilha é das jazidas de blocos individualizados.  

A segunda questão importante é que para evitar a doença holandesa e para garantir que o a propriedade seja efetivamente de todos os brasileiros o governo cria um fundo social para a aplicação dos lucros oriundos do petróleo. Toda a renda obtida vai para esse fundo que se destinará à saúde, educação, meio ambiente, infra-estrutura e cultura. Dessa forma o petróleo é efetivamente e não nominalmente de todos os habitantes do país e não afeta a taxa de lucro dos outros setores da economia. Quando o governo holandês descobriu e explorou as grandes reservas de gás do Mar do Norte produziu e vendeu grandes quantidades de gás. A venda gerou um elevado montante de divisas que sobrevalorizaram a moeda holandesa. Com a moeda sobrevalorizada houve uma abrupta queda da taxa de lucro em outros setores da economia.  

A terceira questão importante é que o petróleo é uma fonte de riqueza fornecida pela natureza e que está localizada nas profundezas das águas territoriais. O petróleo como o solo ou a terra não tem valor por não ser produto do trabalho humano. Além disso, está situado fora das áreas territoriais dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná. As jazidas do Pré-Sal estão localizadas em áreas do território da União, isto é, é parte indissociável do território nacional e em conseqüência é propriedade de todos os brasileiros e de forma alguma dos habitantes desses estados como pretendem seus atuais governadores. A pretensão de ter direito a royalty ou a alguma renda parasitária por parte dos governadores Serra, Cabral e Hartung são completamente fora de propósito e não se sustenta em nenhuma consideração jurídica ou econômica. Esses governadores afirmam que é absolutamente legítimo e ético que os habitantes dos seus estados sejam rentistas parasitários, à custa de milhões de outros brasileiros. Pretensão absurda, descabida e estúpida.

Os estados mencionados não aportarão com nenhum centavo para a exploração do petróleo submerso no oceano que será explorado com dinheiro do Tesouro Nacional cujos recursos se originam no trabalho não pago de milhões de trabalhadores de todos os estados brasileiros. Sem essa poupança social compulsiva que é o pagamento de impostos e contribuições por parte dos trabalhadores o petróleo não poderia ser explorado no modelo proposto pelo Presidente Lula e a Ministra Dilma Roussef. Ficaria dormindo eternamente em berço esplendido ou entregue graciosamente às grandes multinacionais petroleiras.

Igualmente absurda e sem nenhuma visão estratégica sobre os problemas sociais estruturais do país é a pretensão de deputados e senadores de abocanhar parcelas da renda petroleira para seus municípios e estados com o objetivo de obter mesquinhos e absurdos ganhos eleitorais.

O Petróleo voltará a ser nosso, de todos nós, mas o caminho está prenhe de obstáculos internos e externos. As pressões e ameaças abertas e veladas para “internacionalizar” sua exploração e impedir que a renda petroleira seja utilizada socialmente serão fortes e sem subterfúgios. Daí a necessidade de incorporar a legislação do Pré-Sal à Constituição da República como cláusula pétrea para evitar que os partidários do mercado quebrem à menor oportunidade o monopólio estatal do petróleo.

Para atenuar a depredação ambiental pelo uso e abuso de uma fonte de energia poluidora e destrutiva da natureza seria conveniente que o Governo destinasse parte importante dos lucros petroleiros na implementação de um programa de energia solar para que esta fosse, no futuro, a principal matriz energética do país, como já estão fazendo países europeus como a Noruega.

Há uma última questão importante. O petróleo é escasso e é o motor do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade capitalista e a história da idade moderna até hoje é a história das guerras dos países poderosos para se apropriarem de países e dos seus recursos naturais. “Entre 1650 e 1950, a Inglaterra participou de 110 guerras aproximadamente, dentro e fora da Europa, ou seja, em média, uma a cada três anos. E entre 1783 e 1991, os Estados Unidos participaram de cerca de 80 guerras, dentro e fora da América, ou seja, em média, também, uma a cada três anos”. (3).

Na contabilidade das guerras ficam de fora as centenas de intervenções dos Estados Unidos nos países de América Latina que diante de qualquer ameaça aos seus interesses econômicos e políticos derrocavam e colocavam “presidentes”.  A América Latina era seu “quintal”.

Atualmente “os Estados Unidos tem acordos militares com cerca de 130 países, ao redor do mundo, e mantém mais de 700 bases militares, fora do seu território”. (4)

Seria tamanha ingenuidade pensar que a maior potência imperial da história vai ficar de braços cruzados quando não tenha acesso seguro ao petróleo e a preço de banana. Na América do Sul, Venezuela e Equador são grandes produtores e agora o Brasil entrará no seleto grupo dos principais produtores dessa prezada fonte de energia. São fundamentais para a expansão econômica dos Estados Unidos que seguramente acha que estes países mais uma vez se curvarão, sem muitas oposições, a seus interesses. Como já tem ocorrido em inumeráveis oportunidades quando há oposição a seus interesses desestabilizam seus governos ou em casos extremos os invadem. Ou alguém acredita que as bases militares em Colômbia estão aí para combater o narcotráfico? 

 A compra de armamentos, possivelmente a França, como afirmou o Presidente Lula é uma questão estratégica e política. Estratégica, para defender as jazidas petroleiras de atentados e sabotagens. Por isso a importância dos submarinos. E política, pois a mensagem para os Estados Unidos é muito clara: já não podem cantar de galo no Brasil como se fosse seu terreiro. Além disso, como nosso país vai comprar aviões a um país, sem transferência de tecnologia, e que em caso de conflitos de qualquer tipo suspenderá a venda das peças de reposição e manutenção dos mesmos?

Também é evidente que o Brasil e nenhum país da América do Sul têm condições de enfrentar militarmente o Império e seus aliados. Mas, a situação seria diferente se houvesse a integração militar das forças armadas de nossos países.

O petróleo está aí. Será mais uma vez a maldição do ouro preto? Ou conseguiremos nos apropriar dele socialmente?

 

Notas:

  1. Siqueira, F. Lei 9.478/97 garante às multinacionais posse do petróleo brasileiro. Entrevista publicada no jornal A Verdade. Julho/2008. Ano 8. Nº. 95. A disposição na internet em: www.aepet.org.br. Acesso em 01/09/2009.
  2. Fuser, Igor. Cenário global reforça opção nacionalista sobre o pré-sal. Agência Carta Maior. 06/09/2009. A disposição na internet em: www.agenciacartamaior.com.br.  Acesso em: 06/09/2009.
  3. Fiori, José Luiz. Da guerra. Agência Carta Maior. 09/09/2009. A disposição na internet em www.agenciacartamaior.com.br. Acesso em 09/09/2009.
  4. Ibidem.
24 de setembro de 2009
 
*Raul Patrício Gastelo Acuña, sociólogo e membro do Centro de Estudos e Pesquisas Agrárias do Ceará -CEPAC.

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