Quais são as características da situação política que nos levam a afirmar que o país atravessa um período de tensões, desconcertos e protestos multitudinários em várias capitais do país? Comecemos pelo que mais dói: o bolso, ou seja, a atuação econômica.

A inflação no mês de março foi de 1,32%. A mais alta nos último 20 anos. Em 1995 no governo do presidente Cardoso  a inflação foi de 1,55%. Porém, o que mais molestou a população foi a elevação considerável das tarifas elétricas e da gasolina, pois estas tiveram efeito cascata em produtos de primeira necessidade. A balança comercial deixou nesse período de ser deficitária e teve um superávit de US$ 468, milhões. A taxa SELIC chegou a 12,65%. Este aumento significou aumento expressivo dos juros do cartão de crédito, cheque especial e compras a crédito. O juro do cartão de crédito é de 250% ao ano e do cheque especial é de 200% ao ano. Com isso houve redução das compras nos setores que tinham dinamizado a economia como linha branca, eletrodomésticos, vestuário, carros e lazer. O que .está por detrás de toda essa virulência contra a Presidente Dilma tem um forte componente psicológico: Os trabalhadores sempre carregaram as crises econômicas nos seus ombros e agora temem perder as conquistas e ter um retrocesso brutal nas suas condições de vida.

 Em artigo recente Marcio Pochmann se pergunta: Por que há uma polarização política tão intensa durante os governos do PT, se tanto as classes baixas, médias e altas obtiveram aumentos reais (de renda) anuais? ¹.

Como demonstra o autor citado a polarização intensa e de forma mais clara o aumento na rejeição à gestão da Presidente tem outros determinantes. Márcio Pochman demonstra que entre 1995 e 2002 os 20% mais ricos do país perderam em média 1,2% anual dos seus rendimentos. Houve estabilização entre 1995 e 1997 e perda da receita entre 1998 a 2003. Os 30% dos intermediários ganharam em média menos de 0,4% no mesmo período e os mais pobres aumentaram sua renda, em média, em 0,22 mo período mencionado. Por sua vez, o desemprego aumentou violentamente entre 1995-98 e diminuiu de forma pouco significativa entre 1999-2002. Esses indicadores regressivos com relação a emprego e renda permitem explicar, em parte, o rechaço à gestão presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

Diferentemente, no período 2003-2013 os 20% mais ricos aumentaram anualmente seus rendimentos em 4.1% em média. Os 30% intermediário aumentaram sua renda anualmente 5.2% em média e os 50% mais pobre aumentaram sua renda 5.8% em média por ano.

O autor não esclarece o critério dos cortes de estratos de renda entre os diversos grupos e a origem dos recursos dos mais ricos, dos intermediários e dos mais pobres. De tal forma que não se sabe se a fonte das rendas dos mais ricos é originaria da propriedade de meios de produção industrial, mineiro ou agrícola, de imóveis ou de aplicações financeiras ou de salários de empresas públicas ou privadas ou por cargos de representação política. Da mesma forma não se sabe qual é a origem das rendas dos intermediários e os mais pobres.

O que interessa salientar é que o desgaste da Presidente Dilma não se origina em fatores econômicos tais como perda de renda ou de emprego, senão há que procurar outras explicações. Há um componente psicológico e de nova postura da cidadania com relação a este e os futuros governos: O anúncio da reforma que modifica a pensão de viuvez, o defeso dos pescadores e o auxílio desemprego foi duramente criticado pelas centrais sindicais e esta reclamação foi aumentada pela mídia.  Mais que modificar esses benefícios, o que irritou a população, foi a mentira da Presidenta que havia prometido que não mexeria nas conquistas trabalhistas e mexeu. Os direitos conquistados são intocados como ficou demonstrado na revolta da cidadania.

Em segundo lugar está o presidencialismo de coalizão da Constituição de 1988.  A crise política atual revela cruamente a incapacidade do sistema político para responder às demandas e anseios da maioria da população. A eleição presidencial de 2014 deixou uma mensagem muito clara do eleitorado. A maioria que escolheu Dilma Rousseff votou por aprofundar as reformas dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos debates e propaganda eleitoral as colocações da Presidente Dilma foram enfáticas: Continuar com as políticas econômicas do 2º governo Lula e do 1º governo da Presidente Dilma, pois o modelo neoliberal tinha levado à recessão e espoliação dos trabalhadores em Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda, principalmente; proteger e aprofundar as políticas sociais como pleno emprego e reajuste salarial que recuperasse as perdas inflacionárias; melhorar a saúde pública e a educação; combate impiedoso à corrupção; reestruturação nacional das policias para combater a violência e ao crime organizado e reforma do sistema político.

 Porém, houve os seguintes fatores que tiveram conseqüências imprevisíveis: Os eleitores não aceitaram a nomeação de Joaquim Levy como Ministro da Fazenda e com planos econômicos do receituário conservador da Universidade de Chicago e o corte de conquistas sociais como seguro desemprego, mudança nos prazos para ter direito a pensão de viuvez e modificações sobre o subsidio aos pescadores no período do defeso. Em segundo lugar, a derrota do PT na candidatura à Presidência da Câmara de Deputados que foi ganha por Eduardo Cunha do PMDB, de ideologia de extrema direita e opositor declarado do governo Dilma, que revelou a incompetência dos deputados do PT e da articulação política do governo. Em terceiro lugar o desconhecimento da vitória de Dilma Rousseff das forças políticas e sociais que apoiaram o candidato Aécio Neves e o aprofundamento das investigações da corrupção da PETROBRAS que colocou em evidencia a possibilidade de terem participação ativa pelo menos 45 políticos, entre eles, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara de Deputados, o PT, PMDB, PP, PSDB e outros de menor importância. A incriminação de parlamentares de peso não seria aceita pelo Congresso. Daí que este fato alimenta de forma latente e explosiva a crise política.

Esses fatos viraram a conjuntura política de ponta cabeça mudando a relação das forças políticas institucionais – o poder executivo, o legislativo, o judiciário e os partidos políticos – entre si, mostrando suas contradições e sua desagregação interna pela ausência de consenso entre os partidos que “apóiam” o governo e a oposição. A ausência de consenso se origina na incapacidade de formular propostas políticas que sejam aceitas pela maioria da população. Depois das eleições presidenciais a oposição não se preocupou de apresentar alternativas políticas e engrossou o coro dos golpistas. A oposição deve atuar como tal respeitando um principio básico da democracia representativa: não trabalhar para subverter as regras do jogo recorrendo a práticas que configuram um golpe de estado como seria o impeachment da Presidenta Dilma. A Presidenta ganhou as eleições e ponto: deve cumprir os quatro anos do seu mandato, a menos que cometa atos delitivos no exercício do cargo.

Em terceiro lugar, portanto, sobreveio a crise do PT. Para a maioria da população o Partido dos Trabalhadores se revelou um partido igual aos outros, com os mesmos vícios que corroem a política brasileira. Seus militantes e simpatizantes em número cada dia menor perderam a paixão pela militância e, por conseguinte pelas ruas que entregaram às forças golpistas. A situação atual mostra o profundo desgaste do Partido dos Trabalhadores (PT), a revolta de parte importante dos cidadãos com a Presidente Dilma Rousseff, a ausência de alternativas políticas da oposição cuja solução para a crise de legitimidade da Presidente Dilma é o impeachment ou sua renúncia, soluções que negam a democracia, sendo de fato um golpe de estado. Assistimos de fato à transformação do presidencialismo para um “parlamentarismo” de fato, conservador e que sistematicamente está transformando a Constituição de 1988 em colcha de retalhos pela ação conjunta de Eduardo Cunha, (PMDB), Presidente da Câmara de Deputados e de Renan Calheiros (PMD) Presidente do Senado. Há cooptação permanente dos deputados e senadores para o projeto de extrema direita pelo aumento dos seus privilégios como aumento de salários, aumento de Fundo Público Partidário, aumento dos recursos monetários anuais de cada parlamentar para aplicar em “saúde e educação” em seus redutos eleitorais, sem prestação de contas e sendo obrigatórios no orçamento da União, a nomeação nas principais comissões da Câmara e do Senado de parlamentares ultra-reacionários que pretendem impor normas religiosas em matérias de cunho laico como aborto, casamento entre pessoas do meso sexo e cerceando as conquistas de décadas de lutas dos trabalhadores como a terceirização das relações trabalhistas que é um golpe mortal às conquistas trabalhistas. O Presidente do Senado pretende apresentar projeto de lei que outorga independência ao Banco Central e a lei da bengala que aumenta para 75 anos a aposentadoria dos membros do Tribunal Superior Federal. As medidas econômicas da Presidente Dilma são debatidas e aprovadas com várias modificações que distorcem seus objetivos. Como saída diante do impasse político com o Congresso a Presidente Dilma nomeou como Coordenador Político do Planalto e Ministro de Relações Institucionais, ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Por escolha ou por imposição a Presidente Dilma é refém das forças conservadoras do país subvertendo as promessas eleitorais e as promessas de campanha. Escolheu de Ministra da Agricultura à presidente da Confederação Nacional Agrária que representa ao latifúndio moderno em que 1% dos proprietários fundiários controla 50% das terras agrícolas que devastam a natureza pelo uso indiscriminado de agro-tóxicos, fertilizantes químicos e sementes transgênicas com impacto decisivo no aumento da incidência de câncer conforme pesquisas realizadas pela Comissão Nacional do Câncer; nomeou como Ministro de Indústria e Comércio ao ex-presidente da Confederação Nacional de Indústria e de Ministro de Fazenda a um funcionário do alto escalão do BRADESCO cujo plano econômico para recuperar a “confiança do mercado” é a adoção de medidas ultraconservadoras e que prejudicam os trabalhadores anulando os benefícios conquistados durante os dois mandatos do Presidente Lula e primeiro mandato da Presidenta Dilma. Haverá subordinação cada vez maior da economia brasileira ao capital financeiro pelo aumento da taxa de juros e desvalorização da moeda, contenção dos gastos sociais em saúde e educação. A direita parlamentar impôs os Presidentes da Câmara e do Senado. Junto a Michel Temer o PMDB controla a agenda política e o Ministro de Fazenda a agenda econômica. Em outras palavras, a margem de decisões da Presidenta é cada dia mais limitado e o governo é refém do PMDB e das forças conservadoras dos proprietários dos meios de produção e dos controladores do capital financeiro.

Esta situação se vê tremendamente agravada pela corrupção da PETROBRAS em que aparecem como beneficiários pelo menos 45 deputados e senadores - as investigações ainda não terminaram - como corruptores as grandes empresas construtoras e como corruptos funcionários do alto escalão da PETROBRAS e militantes de diversos partidos políticos. Dado o sistema político brasileiro corresponde ao Congresso desaforar deputados ou senadores culpados por delitos comuns. Os ilustres senadores e deputados têm isenção para se julgarem ou julgar seus pares? Pode alguém ser juiz e parte ao mesmo tempo? Evidentemente isso é impossível. Como vai se resolver essa situação? Mais uma vez não acontecerá nada e a população será ludibriada? Esse fato pode ter conseqüências políticas imprevisíveis.

 O outro foco de corrupção é no Conselho de Administração de Recuperação Fiscal (CARF). O CARF é o órgão dependente do Ministério da Fazenda que fiscaliza as declarações tributárias penalizando àqueles que cometem delitos tributários. O Ministério Público e a Policia Federal descobriram esquema de suborno através de membros do conselho do CARF, escritórios de advogados e empresas penalizadas mediante o qual grandes empresas como BRADESCO, ITAÚ, Perdigão, Sadia, JBS, construtoras e outras através do suborno deixaram de pagar R$ 19,5 bilhões de reais. A corrupção é muito maior que a da PETROBRAS que é de R$ 2,5 bilhões de acordo a estimativas. 

         Quem nos ajuda a compreender a conjuntura atual é Vladimir Saflate. Para o Professor Vladimir é impossível fazer qualquer reflexão séria da conjuntura política se não se constata o óbvio: o fim da Nova Republica.² De tal forma como coloca o autor: “O modelo de governabilidade sintetizado no fim da ditadura militar, com sua dinâmica de conflitos, suas polaridades e projetos, não faz mais sentido algum”. Não faz nenhum sentido e não tem nenhuma possibilidade de dar certo qualquer pretensão de “aperfeiçoar a democracia”, pois como aperfeiçoar o que não existe? A dita Democracia está ruindo por todos os lados, pela simples razão que o sistema político vigente no Brasil alija a participação da cidadania, elege como representantes políticos, por regra geral, àqueles financiados por grandes grupos econômicos ou religiosos e possibilita relações corruptas entre os eleitos e os financiadores das campanhas. Conjuntamente devem ser sepultados com a Nova República o PMDB, o PT, o PSDB e o resto de legendas artificiais por falta de projetos para implantar a democracia reivindicada nas manifestações de 2013. Lembremos que as manifestações mostraram repúdio a todas as legendas políticas. Conforme o IBOPE 68% dos eleitores acha os partidos políticos ruins ou péssimos (levantamento de abril de 2015).

Por que o governo Dilma mostrou sua incapacidade política nos últimos anos? Vladimir Saflate levanta a hipótese de que Fernando Henrique Cardoso tinha como principal articulador político no Congresso e guarda chuva para as tormentas o Senador Antônio Carlos Magalhães. Lula tinha José Sarney. Dilma não tinha ninguém. Mas, no caso do atual governo PT há outras explicações. Mesmo gozando ainda de popularidade, Lula, com suas articulações e afagos com políticos como Collor, Sarney, Maluf e outros personagens repudiados pelos setores progressistas foi perdendo aos poucos sua popularidade entre eles. Em segundo lugar, Dilma mentiu. Falou que as conquistas trabalhistas não seriam tocadas e a primeira medida que mandou ao Congresso foi a modificação de conquistas trabalhistas. A segunda foi aumentar o imposto de renda para os setores médios e uma política econômica similar à dos candidatos Marina e Aécio. Em terceiro lugar, a Presidente Dilma está completamente recuada e é refém do deputado Cunha e do senador Calheiros. Ela está aceitando tudo desses parlamentares por sua insistência na aprovação do pacote econômico conservador, cujo futuro estará marcado pelo fracasso mais estrondoso como ficou demonstrado pela experiência de Espanha, Portugal, Islândia, Grécia, Irlanda e Chile entre outros. O objetivo do modelo econômico conservador comandado pelo capital financeiro internacional é drenar e sugar como vampiro os países dependentes favorecendo o capital financeiro internacional. 

As eleições de 2014 não terminaram em outubro. Aécio Neves e Marina Silva declararam que haviam vencido, apesar da derrota. E antes da posse em janeiro começou a ofensiva para “sangrar a Presidente”, como disse o Senador Aloysio Ferreira do PSDB.

Desde janeiro aumentou a luta política revelando vários aspectos que aparecem ora conectados, ora desconectados entre si. 

O antagonismo de interesses entre uma fração cada dia menor dos eleitores que elegeram a Presidenta e uma crescente onda de descontentamento com sua gestão, que mal começou. Conforme pesquisas recentes do IBOPE 60% acham o governo da Presidenta ruim ou péssimo e 13% aprovam sua gestão. Deve se lembrar que tanto os ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney chegaram a 68% de reprovação e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nove meses depois do segundo mandato tinha 65% de reprovação e 8%% de aprovação, isto é, maior reprovação e menor aprovação que a Presidente Dilma. O ex-presidente afirmou à Folha de São Paulo que diferentemente da atual Presidente ele tinha perdido popularidade, mas não credibilidade.  

As manifestações convocadas pela direita no dia 15 de março foram amplamente difundidas, reprisadas e aumentadas pelos meios de comunicação que fazem oposição ao governo. Mostra que parte importante da cidadania está indignada com o governo e não confia nele, mesmo que a economia funcione ainda relativamente bem comparada com o histórico dos últimos quarenta anos.

Sarney deixou o país com uma inflação de mais de 800%, crise cambial e fiscal. Fernando Henrique Cardoso com uma inflação de 12%, dólar sobrevalorizado, déficit fiscal, dependência econômica do FMI e taxa de juros SELIC superior a 30%. A inflação em março deste ano foi de 7,5%, o déficit fiscal está baixo, a taxa SELIC é de 12,75% e o dólar está a R$3,20.

 Bresser Pereira coloca que os ricos e a classe média odeiam os pobres e o PT, que os representa. De fato, o PT representa como qualquer partido de centro a frações da burguesia industrial, comercial, agrária e financeira; os setores das camadas médias e dos trabalhadores.

 A luta de classes permeia a sociedade brasileira e o PT e a Presidente são apoiados tanto por trabalhadores e camadas médias e também odiados por trabalhadores e camadas médias. Em que porcentagem? Ninguém sabe.  O mais importante é que independentemente da posição de classe há um sentimento de frustração e indignação exacerbado pelo aumento da energia elétrica e dos combustíveis, contra todo o sistema político que se canaliza contra Dilma Rousseff por ser a ponta do iceberg. Por alguma razão na manifestação do dia 15 não havia bandeiras nem faixas de nenhum partido.

O que se pode constatar é que o sistema político brasileiro se exauriu. Isso não significa que se não se aprova uma Constituinte Soberana e Exclusiva o sistema deixará de funcionar. Continuará funcionando cada dia mais degenerado, mais caricato e menos democrático. Há risco de impeachment e nesse caso o Presidente será Michel Temer. Neste impasse de enfrentamentos entre Congresso e Executivo nem o PT nem Dilma podem governar.

A saída querida e desejada é a Constituinte Exclusiva e Soberana. Mas, esta não cairá de mãos beijadas. Teremos que lutar por ela. Este é um momento crucial na história de nosso país. Confio em que lutaremos e venceremos.

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1 –“Do Ganha–perde ao ganho-ganha.” Marcio Pochmann -12.03.2015. Artigo da Agencia Carta Maior. Acesso: 10.04.2015

2 - “A Nova Repúblca Acabou” – Wladimir Safatle Blog. Acesso: 10.04.2015